quinta-feira, 10 de junho de 2010

Impecílio para Convênio de Estágios caiu por baixo em reunião com Secretário de Educação.


No último dia 08.06.2010 ocorreu uma reunião decisiva no Gabinete do Secretário de Estado de Educação envolvendo a Coordenação de Educação Profissional, o Núcleo de Contratos e Convênios e a Assessoria Jurídica da SEDUC. A pauta única era SOLUCIONAR O PROBLEMA DE CONVÊNIOS PARA ESTÁGIO DA REDE TECNOLÓGICA. Por que solucionar?

Um Breve retrospecto: Antes de se tornarem EETEPAs as antigas escolas técnicas estaduais era geridas por uma Organização Social, a OS-ETPP ( Organização Social Escola de Trabalho e Produção ), as quais de certa forma, tinham autonomia para firmar convênios de estágio direto com as empresas, ou seja, o Diretor das antigas escolas técnicas firmaram convênio diretamente com o empresariado para garantir o estágio curricular obrigatório dos alunos.

Quando as ETPPs passaram à Seduc, as escolas não tinham mais autonomia, pois juridicamente cada escola utiliza o CNPJ da Seduc, pois agora a Insituição de Ensino é a SEDUC e não a ESCOLA. Criou-se um problema: Convênios com instituições de ensino são regidos pela Lei de Contratos e convênios que, para firmar CONVÊNIO PARA ESTÁGIO era obrigado a seguinte documentação:

  1. Oficio da entidade solicitando o convênio (No caso de estágios, ofício da escola)

  2. Projeto da entidade acerca de objeto a ser conveniado;

  3. Documentos de constituição e regularidade da entidade, inclusive regularidade fiscal: prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC);

    II - prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

    III - prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

    IV - prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
    Justificativa do departamento para implementação do convênio, manifestando-se acerca do interesse da Secretaria na formalização do referido convênio;

  4. Plano de trabalho, com devida aprovação superior ;

  5. Disponibilidade financeira e orçamentária;

  6. Manifestação e autorizo da Secretaria Adjunta de Ensino;

  7. Minuta do termo de convênio a ser celebrado, devidamente confeccionado pelo NCC.

  8. Se houver repasse de valores, autorizo superior e alocação de recursos.

  9. Termo de compromisso já constando o número da apólice do seguro contra acidentes pessoais ( COEP )
 que se formos contar, irão dar 18 documentos. A quantidade atrapalhava assim como muitos documentos de regularidade fiscal é necessário que a empresa pague para ter. Resultado, em 2 anos de educação tecnológica NENHUM CONVÊNIO PARA ESTÁGIO FOI FIRMADO e muitas escolas acabaram enviando seus alunos para fazeram estágio sem convênio, sem seguro contra acidentes pessoais, sem termo de compromisso e sem os documentos de supervisão de estágio feitos pelos professores e a empresa, o que torna este ESTÁGIO SEM EFEITO perante o CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO e de certa comprometendo a empresa a LEIS TRABALHISTAS podendo gerar muitos problemas judiciais.
A Coordenação de educação profissional com seu coordenador o professor Glaydson e o professor Jefferson Nascimento que atualmente é o responsável por estágios e convênios das 14 EETEPAS, apresentou uma proposta OUSADA para resolver este problema, dentre aproximadamente possíveis 12 SOLUÇÕES. Mas a principal solução era a SUBSTITUIÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE AS EMPRESAS SE NEGAVAM A FORNECER, pois tinham que pagar e a burocracia era muito grande para as mesmas, pelos seguintes documentos:

  1. CNPJ da empresa ou concedente de estágio;

  2. CPF e RG do responsável da empresa ou concedente de estágio;

  3. Contrato Social ou razão social da empresa ou concedente de estágio;

  4. Minuta do Convênio elaborada pelo Núcleo de Contratos e Convênio/Seduc.
Tal negociação já vinha ocorrendo com o Secretário e a Assessoria Jurídica já que foram apresentadas várias argumentações legais/judiciais que nada impediria o convênio de ocorrer desta forma já que se trata de caráter pedagógico e não licitatório, não envolvendo repasse de verbas, nem da SEDUC para a empresa e nem da EMPRESA para a SEDUC.

E para alegria de 14 EETEPAS, o Secretário de Estado de Educação, o professor Cavalcante, a Assessoria Jurídica e o Núcleo de Contratos e Convênios, aceitaram a proposta e desde o dia 08.06.2010  a REDE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA passou a realizar convênios para estágio de uma forma simplificada, cumprindo de certa forma a missão de resolver este problema pela Coordenação de Educação Profissional.

A Coep-Coordenação de Educação Profissional, ao fim da reunião deixou a seguinte frase: "Hoje o povo e a educação VENCERAM"!

Vale ressaltar que se o estágio ocorrer sem qualquer da especificiades citadas anteriormente como,

CONVÊNIO FIRMADO COM A SEDUC E NÃO COM A  ESCOLA.
TERMO DE COMPROMISSO.
SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS.
INSTRUMENTAIS DE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO FEITOS PELA ESCOLA E A EMPRESA.

caso não haja esse procedimento, ou faltar algum deles, não se caracteriza estágio, legalmente a empresa poderá responder na justiça trabalhista e o coordenador de Integração ( Coordenador de estágio de cada escola) também.

Postagem: Prof. Jefferson.

Rede de Escolas Tecnológicas receberá R$ 90 milhões

As escolas da Rede Tecnológica receberão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) recursos no valor de R$ 90 milhões, ainda neste ano, para reforma e ampliação das instituições de ensino. O investimento foi anunciado nesta quarta-feira, 9, pela secretária adjunta de Ensino, Ana Lúcia Santos de Lima, durante o I Encontro de Formação para coordenadores de integração escola-comunidade, que aconteceu na Etepa Anísio Teixeira, no bairro do Telégrafo envolvendo a equipe Técnica da COEP ( Coordenação de Educação Profissional ), sendo esta composta neste evento pelo Coordenador Glaydson Canelas e os Técnicos Educacionais Luiz Otávio, Marla Frazão, Jordão ( Que é técnico e Assessor ) e o professor Jefferson Nascimento que é o coordenador geral de estágios e convênios das 14 EETEPAs. As alunas do Curso Técnico em Hospedagem da EETEPA de Icoaraci, deram um Show, pois, puderam colocar em prática o que é aprendido no referido curso na parte de EVENTOS.

A Secretária Adjunta de Ensino, Ana Lúcia disse que o valor de R$ 90 milhões é a contrapartida da Seduc para fortalecer o ingresso de centenas de jovens paraenses no mercado de trabalho. Lembrou também o quanto a Rede Tecnológica cresceu nos últimos anos. “Antes, tínhamos apenas 1.600 alunos, hoje este número se estendeu para 11 mil, distribuídos nos 105 cursos técnicos existentes no Estado, ganho considerável para a Educação”, declarou a secretária adjunta.

Lembrou também o quanto a Rede Tecnológica cresceu nos últimos anos. “Antes, tínhamos apenas 1.600 alunos, hoje este número se estendeu para 11 mil, distribuídos nas 105 instituições do Estado, ganho considerável para a Educação”, declarou a secretária adjunta.

Durante os cursos técnicos, os alunos são preparados para desenvolver diversas atividades na área de atuação. É o caso de Natanni Monteiro, 24, cursista do técnico em Hospedagem pela Etepa de Icoaraci. Segundo ela, este ano o processo de seleção foi melhor, comparado ao ano passado, o que facilitou seu ingresso na rede.

O objetivo do encontro foi direcionar e fortalecer a parceria destas empresas com a rede de escolas tecnológicas, por meio de mesas redondas. Mesas estas que proporcionaram o diálogo e a qualidade do estágio para os concluintes.




Texto: Cora Coralina
Fotos: Advaldo Nobre e Equipe da Coep
Ascom/Seduc.

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Estudantes lançam produtos em exposição na EETEPA, em Icoaraci


Alunos do curso técnico de Artesanato, da Escola de Educação Tecnológica do Pará, em Icoaraci, montaram uma exposição com os protótipos dos produtos que irão lançar no próximo dia 29, durante a feira tecnológica da instituição. O objetivo da exposição é coletar sugestões e opiniões dos alunos dos outros cursos sobre o uso da matéria prima, a logomarca, as cores, tamanho e formato do produto que serão lançados.

Na tarde desta terça-feira, 1º, toda a metodologia de pesquisa de mercado repassada durante as aulas da disciplina Projetos do Produto foi apresentada durante a exposição. São 18 produtos projetados por 37 alunos do curso técnico na modalidade subsequente que tem duração de 1 ano e meio e encerra a primeira turma na escola. Os produtos são voltatos para a linha de higiene pessoal, como sabonetes e sais de banho, kits para praias confeccionados a partir de tecidos regionais e luminárias em cerâmica com iconografias marajoaras e produzidos a partir de jornais ou revistas.

Na parte da gastronomia, os biscoitos de Castanha do Pará ganham um diferencial no mercado, com produção em formato de muiraquitã e desenhos rupestres. A exposição também exibe sacolas ecológicas com resíduos de sombrinha.

Pé Redondo – A estudante Tatiane Souza aproveitou a experiência do curso para criar um diferencial no produto que já vende. As sandálias regionais da marca “Pé Redondo”, nome em alusão aos moradores de Icoaraci que utilizam bicicletas, agora serão vendidas com uma bolsa de tecido que se transforma em mochila. “Até onde eu sei as pessoas que vendem sandálias não têm embalagem e isso vai valorizar ainda mais o meu produto”, aposta.

Utilitários – Iranildo Silva já trabalha como artesão há pelo menos três anos e agora quer saber a opinião dos alunos sobre as luminárias que irá vender quando lançar seu empreendimento – a loja Cerâmica Utilitária. Segundo ele, a loja vai apostar na linha utilitária com luminárias e grafismo rupestre e designer inovador, porta incensários e porta jóias, além de colares em artesanato.

Pimenta de Cheiro - Já Suely Diniz aposta na produção de sais de banho e sabonetes com essências de priprioca, breu branco e patchoully para a loja de produtos artesanais que terá o nome “Pimenta de Cheiro”. "As embalagens são reutilizadas com vidros de café, decoradas com cisal e sementes de açaí coloridas ou em caixinhas de papel craft com tampa de garrafa pet”, explica.

Segundo a professora Sônia Pantoja, a disciplina nasce com objetivo de repassar a importância de ter uma metodologia para desenvolver a produção estratégica de marketing. “Temos que observar todo o processo de desenvolvimento do produto, analisando a ergonomia, a qualidade e o acabamento, além dos custos para saber se o produto é viável economicamente”, disse ela.

Após o término do curso os estudantes vão poder trabalhar com assessoria para lojas de artesanato, na área de turismo, desenvolvendo produtos sobre a cultura regional e ainda montar seu próprio negócio como empreendedores.


Texto: Julie Rocha
Fotos: Adauto Rodrigues
Ascom/Seduc.
Postagem: Jefferson.